Material sobre vesting para startups

Com um pouquinho de atraso, estou colocando online os slides da apresentação sobre vesting para startups, aqui no endereço http://startdireito.files.wordpress.com/2013/11/flavio-picchi-bate-papo-vesting.pdf. Além de agradecer aos participantes do bate-papo, meu obrigado à Fernanda Nudelman Trugilho, do Pto de Contato, pelo convite!

Mas afinal, o que é o vesting? O termo, aqui no Brasil, acabou sendo entendido como o mecanismo que startups concedem uma participação societária a funcionários para estimular neles o aprofundamento do vínculo com a empresa e uma recompensa adicional (muitas vezes, principal) pelo trabalho desenvolvido. Rigorosamente falando, vesting é o direito de adquirir essa participação, após terem sido cumpridas algumas condições e passado um período de tempo.

Essa expressão também serve para se referir ao aumento da participação de sócios, founders ou não, no capital da startup. Por uma série de razões jurídicas e que decorrem das estruturas societárias diferentes que existem no Brasil e nos EUA (e em outros países de origem anglo-saxã), legalmente faz pouco sentido falar em vesting para sócios nas startups brasileiras, mas o fato é que é possível chegar às mesmas finalidades que são buscadas nos EUA e em outros países.

Em outras palavras, muito do que se vem falando sobre vesting aqui no Brasil deriva de análises feitas sobre textos e práticas americanas, de forma que às vezes o que se fala aqui não tem muita precisão do ponto de vista jurídico ou simplesmente é impossível de implantar da mesma maneira aqui. Mas como quase tudo quando se fala de contratos, os efeitos econômicos do que se quer implantar da uma forma podem ser alcançados segundo uma estrutura alternativa. É o que eu sempre chamo de “tropicalização jurídica”.

Sendo assim, é possível implantar nas startups brasileiras estímulos que acabaram conhecidos aqui como vesting – e, muito importante, independentemente se a startup é uma sociedade limitada ou sociedade anônima. Isso vale tanto para sócios quando para funcionários, mas a estruturação dessas operações é um ponto muito delicado. Primeiro pela necessidade dessa “tropicalização”, que exige conhecimento profundo das práticas no exterior e do ambiente jurídico e negocial brasileiro. Segundo porque se acontecer um passo em falso, e a implementação do vesting pode ser prejudicada. Um bom exemplo: a estrutura errada pode fazer com que o vesting para funcionários seja considerado uma remuneração salarial, e com isso a startup, em vez de ganhar um funcionário aliado, ganha uma contingência trabalhista e previdenciária enorme, com reflexos financeiros e até mesmo criminais em alguns casos!!

Acima de tudo, a implementação de um programa de vesting deve ter como premissa a estabilidade das regras (aliás, como quase tudo na vida, a segurança do que está contratado é uma das melhores garantias de sucesso). Não adianta nada um plano lindo no papel quando, no momento de um funcionário receber uma participação ou de um sócio ampliá-la, os demais envolvidos deem para trás e descumpram as expectativas que haviam sido criadas. O mesmo vale para os beneficiários: vesting é um meio para se tornar sócio e, assim, exige que o contemplado tenha mentalidade de dono e empreendedor, não de investidor interessado num renda.

Eu tenho visto muitas discussões em fóruns de internet sobre vesting nas startups brasileiras, então pretendo voltar ao assunto mais algumas vezes. Para isso, quem tiver dúvidas e questões para serem respondidas, é só me mandar uma mensagem! Quem sabe não vai ser a sua startup que vai adotar o vesting em 2014?

Flavio Picchi – Bate Papo Vesting

Por um 2014 de muito sucesso!

Amigos,

2013 foi um ano de muito trabalho, dificuldades e incertezas. Mas foi também um ano de realizações, recompensas e inovação. Eu tenho muito a agradecer pelas oportunidades que o novo rumo que segui no mundo do empreendedorismo e das startups, especialmente às novas pessoas que conheci e que muito me agregaram com suas experiências, negócios, sonhos e dedicação.

Os desafios do ano que terminou se tornam maiores em 2014, mas seguiremos todos com muita garra, fazendo o nosso melhor para que o poder de empreender se afirme como uma realidade no nosso país. Neste novo ano com tantos fatos importantes para o Brasil, o blog www.startdireito.com.br continuará com muitas novidades sobre o lado jurídico do empreendedorismo, das startups e de investimentos. 

Prestar assessoria jurídica a negócios, sempre colaborando no trabalho de criação. Essa é a missão profissional que descobri no ano que passou, e que continuará em 2014 – com muitas novidades.

Para o que for necessário, vai ser um prazer ajudar!

Vesting para Startups – Bate Papo

Pessoal, na próxima quarta-feira, dia 13.11.2013, vai acontecer mais um dos Bate Papos profissionais lá no Pto de Contato!

O tema desta vez são os contratos de “vesting”. É um dos temas que mais levanta dúvidas de empreendedores, e achei importante compartilhar um pouco da minha experiência a respeito. As vagas são limitadas!

Tenho alguns convites de cortesia, então quem quiser mesmo participar, me mande uma mensagem para que eu retorne com o código de confirmação. Vale o mesmo para quem tiver dúvidas e perguntas específicas, que serão respondidas no evento.

Inscrições aqui: http://tinyurl.com/batepapovesting

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Bate-Papo Jurídico no Pto de Contato (26/08)

No próximo dia 26 de agosto vou participar da série de bate-papos profissionais promovidos pelo Pto de Contato, o mais conhecido e tradicional espaço de coworking de São Paulo. Vou falar sobre o tema “Como organizar uma sociedade Ltda.”.

Inscrições (em breve, e grátis!) aqui: http://ptodecontato.eventbrite.com

Aguardo vocês!

batepapo-pto-agosto-2013

Entrevista para o Estadão: Economia Colaborativa

O assunto “equity crowdfunding” está bastante em voga, e depois das recentes referências pessoais minhas no Valor Econômico (link), Startupi (link)  e Diário do Comércio (link), agora houve uma recente publicação especial do Estadão.

Foi um pequeno “quote” no caderno especial de economia colaborativa, mas serve como reconhecimento (para mim mais que honroso) do trabalho de consultoria a startups, investidores-anjo e empreendimentos inovadores, que venho desenvolvendo desde o começo do ano. Tenho muita fé nesse setor e no seu papel para a economia brasileira, especialmente no período mais tumultuado que se aproxima.

O caderno especial foi um trabalho excepcional dos trainees do Estadão (a quem muito agradeço). Os links diretos estão aqui: para o caderno completo (link)  e para as questões de “crowd equity” (link). O PDF da página inteira está também disponível aqui nos arquivos do blog (http://goo.gl/lscx99).

De volta!

Pessoal, já faz um bom tempo que não posto aqui, mas as causas, pelo menos, foram muito boas. Além do trabalho crescente nos últimos tempos, consultas realizadas, participação em eventos e vida pessoal, rolou também a viagem que fiz pelo Silicon Valley no mês de maio. Nos próximos dias vão aparecer aqui posts especiais sobre essa aventura.

Além dessas novidades, ficou também mais fácil acompanhar o que sai por aqui: a fanpage do StartDireito no Facebook vai passar a trazer também comentários breves e facilitar a comunicação com os leitores. O endereço é https://www.facebook.com/StartDireito.

Startups como clientes: matéria no Startupi

O Startupi, referência indispensável no ecossistema empreendedor aqui no Brasil, cita este humilde bloguinho! A matéria, assinada pela Amanda Demétrio, apresenta algumas startups que são, elas mesmas, prestadoras de serviços para outras startups. Veja o que apareceu:

StartDireito

Flávio Picchi, advogado mestre pela USP, é dono do StartDireito, uma startup que presta serviços jurídicos aos empreendedores. Ele também cuida de um blog, que traz informações para empreendedores que se interessam por direito.

Pela lembrança, fico muito grato à Amanda – que rapidamente já é a jornalista que mais escreve e melhor entende de empreendedorismo inovador!