Como um advogado gera valor numa startup?

Muitos já vão dizer: lá vem o marketing pessoal! Um pouco, é claro, mas talvez esse tema seja um dos mais interessantes e difícil de serem tratados no contexto das relações entre uma startup e seus prestadores de serviço.

Num post recente da comunidade Startup Brasil no Facebook, achei muito positiva a contribuição de vários participantes da discussão, relatando as dificuldades de encontrar um advogado que tenha a manha de lidar com as especificidades de startups, com tudo o que isso implica: entender de stock options, memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade. E, além de tudo, ter a habilidade de prestar esse tipo de serviço a valores adequados à realidade do ambiente empreendedor brasileiro.

É possível achar que o trabalho do advogado, ao mexer em algumas frases de um contrato em negociação, seria dispensável pelo preço que custa. Pode ser, mas outra história boa a esse respeito é aquela sobre uma empresa que comprou um supercomputador de milhões de dólares, mas teve que chamar um técnico para consertá-lo, pois parecia estar com algum defeito. O técnico abriu o computador, fez alguns exames e medições, sacou um pequeno parafuso da maleta e o colocou no lugar do outro, defeituoso. Por fim, apresentou a fatura: dez mil dólares, “um absurdo”! Questionado por um alto executivo sobre o motivo da troca de um simples parafuso custar tão caro, o técnico respondeu: “você não está pagando para que eu troque um parafuso; está pagando para que eu saiba qual parafuso trocar”.

Enfim, tudo isso para poder dar aqui um exemplo prático de como é possível que o trabalho profissional de um advogado dê um retorno material para a startup ou o empreendedor. Recentemente, trabalhei assessorando um experiente executivo do meio digital para que ele assumisse o posto de CEO de uma startup de destaque no seu setor de atuação. A negociação foi feita junto com os advogados dos donos da empresa. Ele estava sendo contratado justamente em razão da grande experiência profissional – era a pessoa certa para alavancar as atividades e fazer aumentar muito o valor de mercado da startup.

Na minuta inicial de um dos contratos (havia vários, desde a aquisição de uma certa quantidade de ações pelo CEO até acordo de acionistas), os advogados do outro lado inseriram uma cláusula que exigia a venda de todas as ações que o CEO tinha recebido por R$ 1,00, caso ele saísse da administração da empresa sem justa causa (ou seja, por falha grave). Bom, mas imprevistos sempre podem ocorrer, e não se sabe se em algum momento o executivo pode ter algum motivo pessoal para querer sair.

Mas ora, se ele tinha sido contratado justamente para valorizar a empresa, não seria justo que ele, em qualquer circunstância, recebesse uma remuneração justamente por ter conseguido levantar o valuation? Redigi uma cláusula prevendo essa possibilidade, que foi aceita com tranquilidade pelos advogados da outra parte. Fora isso, a negociação também convenceu os donos da empresa e seus advogados que a obrigação de venda das ações por R$ 1,00 seria desestimulante, e concordamos que nessa hipótese seria aplicada uma fórmula para definir o valor de venda das ações.

O pressuposto aqui, longe de estimular o profissional a se afastar por vontade própria no futuro, acaba funcionando exatamente da maneira contrária: aceitando essa condição, os donos da empresa deixaram claro para ele o quanto ele era importante, e quanta confiança era depositada no trabalho dele, especialmente de fazer o melhor para a empresa e gerar valor para ela. Ou seja, consolidou uma relação benéfica para os dois lados, diminuindo a chance de aborrecimentos.

Esse tipo de situação é exatamente aquela que, para o advogado, traz a satisfação de saber que o seu trabalho é importante para o cliente. Eu, pessoalmente, tenho sido muito feliz profissionalmente trabalhando unto com empreendedores e startups: eu consegui sentir que efetivamente é possível fazer a diferença e ajudar na realização de negócios. E de sonhos.